TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro

Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27

Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego

Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo

A decisão fixou a quantia de R$ 10.165,00 por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.